A aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6×1 colocou o Brasil ao lado de países que já adotaram semanas de trabalho mais curtas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado.
A aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6×1 colocou o Brasil ao lado de países que já adotaram semanas de trabalho mais curtas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado.
Debate sobre redução da jornada de trabalho avança no Congresso Nacional. Foto: Agência Brasil.
A proposta reacendeu o debate sobre os efeitos da redução da jornada na economia. Enquanto defensores apontam ganhos em qualidade de vida, especialistas alertam para desafios relacionados aos custos das empresas e à produtividade.
O que acontece na América Latina
Na América Latina, Chile, Colômbia e México estão em processo de transição para jornadas menores. O Chile iniciou em 2024 a redução de 45 para 40 horas semanais, com conclusão prevista para 2028. A Colômbia aprovou a mudança em 2021 e está reduzindo a jornada de 48 para 42 horas. Já o México definiu a redução de 48 para 40 horas até 2030.
- Chile: 45h → 40h (até 2028)
- Colômbia: 48h → 42h (até 2026)
- México: 48h → 40h (até 2030)
- Brasil: 44h → 40h (transição prevista de 14 meses)
Países que já reduziram a jornada
Experiências internacionais mostram que os resultados variam conforme a forma de implementação. Em Portugal, a jornada caiu de 44 para 40 horas em 1996 sem redução salarial.
Estudos da Universidade ISEG apontaram aumento dos custos por hora trabalhada e redução nas contratações. Por outro lado, houve melhora na produtividade e na qualidade do trabalho realizado pelos funcionários.
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Na França, a jornada foi reduzida para 35 horas no fim dos anos 1990. O governo adotou medidas de compensação para as empresas, incluindo redução de encargos sociais.
Segundo dados e estudos internacionais citados pelo Estadão, a implementação gradual e o diálogo entre trabalhadores e empregadores foram fatores considerados importantes para a adaptação das empresas.
O que dizem especialistas
Especialistas avaliam que a redução da jornada não deve ser vista como uma política de geração de empregos, mas como uma medida voltada ao bem-estar dos trabalhadores.
Entre os principais desafios apontados estão o aumento dos custos operacionais e a necessidade de ganhos de produtividade para compensar a diminuição das horas trabalhadas.
Representantes do setor empresarial também defendem um prazo maior para adaptação das empresas, especialmente nos segmentos mais dependentes de mão de obra.
Após a aprovação na Câmara, a PEC segue para votação no Senado. O texto precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para avançar.
Caso seja aprovada sem alterações, a proposta seguirá para promulgação, iniciando a transição para a nova jornada semanal de trabalho no Brasil.
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