O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou vídeo nas redes sociais defendendo a castração química após o caso envolvendo a bebê Helena, de dez meses, que morreu em Fortaleza (CE), na segunda-feira (13).
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou vídeo nas redes sociais falando sobre o Caso Helena, envolvendo o bebê de apenas dez meses que morreu na segunda-feira (13), em bairro de Fortaleza (CE).
(Foto: Reprodução / Redes Sociais)
A criança teria sido vítima de abusos sexuais supostamente cometidos por dois homens, de 22 e 26 anos, no bairro Dionísio Torres. Diante da suspeita, o parlamentar voltou a defender a pauta de castração química a abusadores.
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Caso Helena
Segundo depoimento prestado pela mãe da bebê às autoridades, ela acordou nas primeiras horas da manhã de segunda-feira e percebeu que a filha não reagia. Inicialmente, a mulher acreditou que a criança estivesse engasgada.
Ela relatou ainda ter encontrado um dos suspeitos sobre a menina no momento em que percebeu a situação. Diante disso, procurou equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que estavam nas proximidades do condomínio.
A criança deu entrada em uma unidade de saúde e, durante atendimento médico, profissionais identificaram indícios de suposta violência sexual, o que levou o caso a ser tratado com extrema gravidade pela Polícia Civil do Ceará. A morte foi constatada no local.
O caso segue em investigação. Até o momento, a causa oficial da morte ainda não foi confirmada e depende da conclusão do laudo pericial produzido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
De acordo com os autos, cinco pessoas estavam no apartamento durante a madrugada que antecedeu a morte de Helena: a mãe da criança, o homem apontado por ela como um relacionamento recente, um primo dele e outros dois familiares. As circunstâncias do que ocorreu no imóvel ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil.
Flávio propõe castração química
Em sua pré-candidatura para a Presidência nas eleições de 2026, Flávio Bolsonaro tem apostado na castração química contra criminosos sexuais como uma de suas principais propostas. A ideia, no entanto, já tenta ganhar popularidade desde a última década.
O Projeto de Lei (PL) 5.398/2013, apresentado pelo então deputado Jair Bolsonaro, ex-presidente e pai do senador, propõe o endurecimento das penas para crimes sexuais, especialmente aqueles praticados contra crianças e adolescentes. A proposta altera dispositivos do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos, tornando mais rígida a punição para condenados por estupro e estupro de vulnerável.
Entre os principais pontos do projeto está a previsão da chamada castração química voluntária como requisito para que condenados por determinados crimes sexuais possam ter acesso à progressão de regime ou à liberdade condicional. Pelo texto, o tratamento seria realizado com medicamentos capazes de reduzir a libido e o impulso sexual, mediante consentimento do condenado. A proposta também prevê aumento de penas em algumas hipóteses e mudanças nas regras de cumprimento da condenação.
Desde sua apresentação, o PL 5.398/2013 recebeu propostas apensadas, como a que também trata da castração química para condenados por estupro de vulnerável, mas ainda não foi convertido em lei e segue em tramitação no Congresso Nacional.
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Prisões e investigação
Dois homens, de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), da Polícia Civil do Ceará. Um deles seria o rapaz apontado pela mãe como relacionamento recente; o outro é primo dele.
Ambos foram autuados por estupro de vulnerável seguido de morte e, segundo a Dceca, foram conduzidos à delegacia apresentando sinais de embriaguez. As identidades dos dois não foram divulgadas pelas autoridades, que informaram que os suspeitos permanecem detidos em cela isolada.
Além da dupla presa, outras pessoas que estavam no apartamento na madrugada do crime também foram levadas para prestar esclarecimentos à polícia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que os depoimentos fazem parte das diligências iniciais para reconstruir a dinâmica dos fatos e identificar a responsabilidade de cada um dos envolvidos, incluindo quem estava com a bebê no momento do crime e quem a levou até a unidade de saúde.
Mãe é alvo de ataques nas redes sociais
Desde que o caso ganhou repercussão, a mãe de Helena tem sido alvo de ataques em redes sociais, com internautas atribuindo a ela responsabilidade pela morte da filha. Familiares da bebê vieram a público para relatar o histórico de saúde da criança desde o nascimento e pedir cautela nas manifestações sobre o caso enquanto a investigação está em curso.
Repercussão
A morte de Helena gerou forte comoção em Fortaleza e no restante do país, com manifestações de indignação nas redes sociais e cobranças por justiça. A menina foi sepultada na terça-feira (14).
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